Área de Atuação
O que fazemos de melhor
Letícia Lourenço Advocacia Ambiental
Confiança e Qualidade
O aprimoramento no assunto é uma busca constante para nosso escritório que se dedica exclusivamente na área ambiental, cuja área está em pleno desenvolvimento e ascensão em nosso país, reconhecido como um dos detentores do arcabouço legal mais complexo e estruturados no tema.
Atualmente, a Letícia Lourenço Advocacia Ambiental vem consolidando inclusive nacionalmente a sua vasta experiência na área ambiental e sua reconhecida e destacada atuação em processos de licenciamento ambiental e consultoria nas áreas de avaliação e gestão de riscos jurídicos ambientais.
Portanto, o Vale do Itajaí conta com uma boutique especializada em oferecer soluções jurídicas na área de Direito Ambiental, trazendo inovação e desenvolvimento para nossa região.
Atuação
• Consultoria e assessoria em legislação ambiental e áreas afins;
• Gestão institucional em processos ambientais, especialmente acompanhamento e suporte jurídico em todas as etapas do processo de licenciamento ambiental;
• Propositura de ações judiciais e defesas judiciais e/ou administrativas;
• Acompanhamento junto as Delegacias de Polícia e/ou processos criminais ambientais;
• Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
• Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente;
• Atuação e defesa em inquéritos civis ou procedimentos do Ministério Público Estadual e Federal;
• Assessoria e acompanhamento para formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC);
• Assessoria jurídica na área de saneamento público;
• Assessoria jurídica no setor energético, desde a geração à distribuição de energia, passando também pela regulamentação do setor;
• Assessoria jurídica para elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental, planos de recuperação de áreas degradadas e monitoramento de cumprimento de condicionantes.